Constitutional Law has undergone many changes since post World War II and its reflex has been felt in all other legal areas. However, little attention has been given to Legal Theory after these constitutional transformations. The present study discusses multiple aspects of such implications. After presenting what is understood by neoconstitutionalism, a correlation is drawn with changes in constitutional interpretation. A new element – defeasibility – is then placed as a necessary counterpoint between deliber- ating constitutional principles and the theory (...) of norms. Only if we take defeasibility into account and understand that constitutional interpretation has undergone certain changes, one is able to grasp the important tenets of neoconstitutionalism.Resumen:El derecho constitucional ha sufrido muchos cambios después de la Segunda Guerra Mundial y sus consecuencias se han manifestado en otras áreas del derecho. Sin embargo, poca atención se le ha dado a la teoría jurídica después de estos cambios constitucionales. Este estudio investiga varios descubrimientos de estas implicaciones. Después de presentar lo que se entiende por neoconstitucionalismo, se avanza una correlación con los cambios en la interpretación constitucional. Un nuevo elemento —derrotabilidad— se presenta como una contrapartida necesaria entre la deliberación de los principios constitucionales y las enseñanzas de la teoría de las normas. Sólo a través de la derrotabilidad y el entendimiento de que la interpretación constitucional ha sufrido ciertos cambios, puede uno entender uno de los grandes postulados del neoconstitucionalismo. (shrink)

O problema com o qual nos defrontamos no presente texto é o da necessidade dos dualismos pulsionais freudianos, especialmente aquele apresentado em “Além do Princípio de Prazer”. Tal problema persiste como uma marca da Überbau metapsicológica freudiana e, do ponto de vista deste artigo, reivindica uma análise mais pormenorizada, no sentido de sabermos, afinal, se essa marca dualista das teorias se sustenta efetivamente, ou se, inadvertidamente, Freud possa ter criado condições para que ela pudesse ser questionada, e, nesse caso, de (...) que modo e em que sentido. (shrink)

Diante da epígrafe do livro Parerga e Paralipomena, “consagrar a vida à verdade”, Nietzschese pergunta se não seria melhor inverter os termos, dizendo: “consagrar a verdade à vida”.Haveria nisso um elogio à ilusão, que poderia ser também traduzida na concepção quediz que a linha do horizonte é o mais profundo, ou simplesmente um reconhecimentoda impossibilidade de se chegar a uma essência das coisas, que tornaria desnecessária adivisão clássica entre essência e aparência, a qual, em termos kantianos, resolver-se-ia nadicotomia entre fenômeno (...) e coisa em si, e, em termos schopenhauerianos, nos pontosde vista da Vontade e da Representação? Mas, por outro lado, noves fora, não seria maisjusto entendermos o conceito de Vontade como um Real, para falarmos em termos lacanianos,do qual se toma um pouco de cada vez, apesar do inesgotável que representa? Ea Representação como algo que englobaria as categorias do Imaginário e do Simbólico,tal como vemos prefigurado no Freud de Além do Princípio do Prazer? (shrink)

Sade e Schopenhauer são filósofos que pensaram a matéria ao mesmo tempo em que descartaram o criacionismo. Schopenhauer pensa a matéria e suas formas no interior de sua metafísica da vontade, enquanto Sade é um materialista propriamente dito, que parte da física e leva a sua concepção de matéria às últimas consequências. Em ambos os autores, o que é inerente ao mundo material é o conflito e o desgaste, o horror e a banalidade do mal, bem como a indiferença cósmica (...) inerente aos fenômenos que constituem o mundo. O presente artigo analisa as peculiaridades do materialismo em ambos os autores e interpreta a concepção de Sade à luz do ponto de vista schopenhaueriano. (shrink)

O presente artigo visa estabelecer uma conexão provisória entre o mito do patriarca da horda primitiva em Freud e a perspectiva da superação do homem tal como aparece em Nietzsche. Analisaremos a visão do psicanalista vienense acerca do além-do-homem nietzschiano, bem como o seu significado para a psicanálise. A importância clínica da questão aparece quando procuramos pensar as consequências do processo civilizatório para o homem comum. Pode alguém se tornar algo muito diferente do que é, ou seja, é possível pensar (...) o homem como alguém que apresenta a capacidade extraordinária do além-do-homem para afirmar a própria vida, mediante a resistência encontrada no interior da sociedade? Em que medida pode alguém suportar as consequências da afirmação de si mesmo no contexto das relações humanas? Palavras-chave: além-do-homem; patriarca; cultura; afirmação; sublimação.: This article aims to establish a temporary connection between the myth of the patriarch of the primitive horde in Freud and the perspective of overcoming of man as it appears in Nietzsche. We analyze the vision of the Viennese psychoanalyst about the Nietzschean superman and its meaning for psychoanalysis. The clinical importance of the issue appears when we try to think about the consequences of the civilizing process for the common man. Can the man become someone very different from who he is? Can we think of man as someone that presents the extraordinary ability of the superman to affirm life, despite the resistance encountered within society? To what extent can one bear the consequences of affirmation of his own life in the context of human relationships? Keywords: superman, patriarch, culture, affirmation, sublimation. (shrink)

Resumo: O texto analisa as possíveis intersecções entre as obras de Nietzsche e Darwin, considerando a recepção do darwinismo feita pelo primeiro e os problemas dessa leitura, partindo das próprias concepções teóricas de Nietzsche e avaliando as concepções do segundo a partir de uma leitura direta das obras do naturalista.: The text analyzes the possible intersections between the works of Nietzsche and Darwin, considering the reception of Darwinism made by the first and the problems of this reading, starting from Nietzsche's (...) own theoretical conceptions and evaluating the conceptions of the second from a direct reading of the works of the naturalist. (shrink)

Este artigo procura situar aspectos importantes da leitura de Schopenhauer acerca da filosofia de Kant, especialmente no que concerne ao Esquematismo Transcendental. Schopenhauer promove uma revisão dos principais conceitos presentes na obra de Kant, ao mesmo tempo em que promove uma crítica do conteúdo do pensamento do filósofo de Könnisberg, preenchendo o que julga serem lacunas importantes do pensamento kantiano e investindo diretamente contra aquilo que considera os seus equívocos.

Freud relates to the notion of beyond-the-man through a double movement, if we consider the direct satisfaction of the Triebe in contrast to the possibility of refining the targets of the drives. On the one hand, the analyst accepts the idea of Nietzsche that sublimation is precisely the means by which occurs the refinement of the targets of the impulses, but simultaneously reaffirms Schopenhauer's idea that suffering is the background of all life, has the constant voltage of the drive is (...) precisely the phenomenon that strains us and propels us forward: it is the difference between the actual pleasure obtained by satisfaction with the expected pleasure that comes the factor that drives. This does not allow the body to park in any of the previously established forms of satisfaction, but instead will cause this organism in their psychic context, claim a state of profound satisfaction, which is, however, hampered by the force of resistances that the process of repression still keeps active and by the difficulties inherent in human interaction and conflict between desires and capabilities. (shrink)

Para Robert Nozick, é preciso entender se o Estado é necessário e o modo como ele pode ser compreendido sem ofender direitos. O presente trabalho tem por objetivo explorar conceitos elementares da teoria de Robert Nozick para a conformação de uma teoria política razoável. Inicialmente, foi apresentado um panorama da concepção libertária desenvolvida por Nozick, baseado na primeira parte da obra Anarquia, Estado e Utopia, tendo em vista que é um autor de bases teóricas distintas e pouco estudado pela academia. (...) Posteriormente, foram analisados alguns aspectos de sua ideia de sociedade política e de seus integrantes, confrontando com conceitos teóricos do pensador contemporâneo John Rawls. Por fim, algumas características de tese de Nozick foram examinados para entender se seria uma doutrina abrangente e como poderia ser caracterizada como racional e razoável frente a pluralidade de concepções da boa vida. (shrink)

Este artigo discute as transformações na indústria fonográfica desde os anos 90 provocadas pelo formato mp3, que, em uma primeira abordagem, é apontado como responsável pelo encolhimento da venda de discos e por promover a pirataria fonográfica em escala mundial. Neste recorte, conceitos como autoria, direito autoral e outros tem de ser repensados à luz desta tecnologia ao mesmo tempo em que se discute seu potencial criativo e sua capacidade de democratizar a produção sonora.

O presente texto tem por objetivo compreender a pintura de Wassily Kandinsky a partir da metafísica do belo de Arthur Schopenhauer, especialmente a partir da relação entre pintura e música estabelecida pelo pintor.

As proposições condicionais receberam atenção teórica concentrada, embora intermitente, desde a Antiguidade. A atenção durante últimos quarenta anos tem sido intensa. Nesse artigo, apresentaremos os principais desenvolvimentos da análise lógica acerca das proposições condicionais e discutiremos como elas desempenham papel central em muitas teorias filosóficas. Na primeira parte dessas observações introdutórias, mostraremos como os antigos, principalmente as escolas megárica e estoica, envolveram-se com a questão dos condicionais e quão importante isso foi para os posteriores desenvolvimentos da análise lógica dos condicionais (...) no medievo e na Idade Moderna. Por fim, apresentaremos, já na contemporaneidade, C. I. Lewis expondo sua teoria da implicação estrita em franca oposição à doutrina da implicação que ele julgava errada. Espera-se que este trabalho sirva como a apresentação panorâmica de um campo que em lógica ainda é muito frutífero e fecundo para aprofundamentos e novas ideias. (shrink)

This article examined the personal profiles of the Heads of Government of countries in South/North America and how they communicated with their audiences on institutional measures to contain COVID-19. Analyses were carried out on data collected from Twitter from November-2019 to November-2020. This study includes: i)quantitative analysis, measuring categories and emphases in the communication of tweets, retweets, likes, and comments on matters relevant to the pandemic; ii)qualitative analysis that allowed evaluating speeches to identify political interference and the effectiveness of communication (...) at critical moments of the pandemic. It was possible to infer that each president has his singularities and understanding about Social Media’s use as a more direct communication tool with his audience. It was also found that successful communication is not directly proportional to the volume of messages on Twitter, but to socio-political aspects and institutional leadership that can make a difference in Social Media in combating COVID-19. (shrink)

O objetivo deste trabalho é apresentar a filosofia de Kant e o pensamento de Bohr como formas de conhecimento que se encontram, segundo alguns comentadores, a partir de conceitos da física clássica. Ademais, a epistemologia de Kant apresentou grande aproximação com a filosofia natural de Newton e, conceitualmente, alguns limites de fronteira com a filosofia da física quântica, se consideramos a fase inicial da mecânica clássica. Tais conceitos limítrofes adquiriram forma na física de Bohr e, por sua vez, se modificaram (...) no pensamento do físico dinamarquês. Assim, aborda-se aqui a posição de Bohr sobre conceitos aproximados da filosofia kantiana, pelo viés clássico da preservação de conceitos como espaço, tempo, realismo e causalidade da física. Por outro lado, serão apresentados argumentos que indicam como não se sustentam todas as interpretações que construíram um “Bohr kantiano”. (shrink)

Pretendo neste artigo discutir alguns usos singulares que os pensadores Gilles Deleuze e Félix Guattari, em O Anti-Édipo, fazem da “segunda dissertação” da Genealogia da Moral de Friedrich Nietzsche no intuito de formular uma economia política das sociedades primitivas através do problema da dívida e da crueldade intimamente ligada. Gostaria também de minimamente apresentar como essas práticas foram essenciais para esconjurar a formação do Estado.

Este trabalho tem o intuito de discutir a relação entre capitalismo e subjetividade na atualidade. Assim, a proposta é realizar um percurso marcado por dois grandes momentos do capitalismo observando a relação retroalimentar que este teceu com os processos de subjetivação. De início, caberia explorar as análises de Michel Foucault no que diz respeito ao momento de consolidação do capitalismo, isto é, sua necessidade de se constituir como uma “sociedade disciplinar” e de funcionar hegemonicamente a partir de uma nova tecnologia (...) de poder designada como “biopoder”. Num segundo momento, acreditamos ser importante analisar a mutação sofrida pelo capitalismo. Com esse objetivo, recorreremos às considerações do filósofo Gilles Deleuze quando este marca a passagem das sociedades disciplinares diagnosticadas por Foucault para as “sociedades de controle” que cada vez mais estariam se consolidando. Nesse novo momento, constituinte de nossa atualidade, o capitalismo se apresentaria, escrevem Deleuze e Guattari em Mil platôs, como uma espécie de “empresa mundial de subjetivação” que estabelece dois regimes coexistentes de funcionamento na relação entre capitalismo e processos de subjetivação: “servidão maquínica” e “sujeição social”. São estas questões que gostaríamos de apresentar, desenvolver e discutir neste trabalho. (shrink)

Este relato de experiência apresenta resultados da pesquisa sobre a Saúde em Santo Amaro: a partir dos saberes tradicionais das rezadeiras/benzedeiras que teve por objetivo analisar as práticas medicinais e espirituais com o sagrado. A pesquisa etnográfica foi realizada com as rezadeiras, dessa forma, estabelecendo fronteiras com os rituais de cura, fé e devoção, nos processos de aprendizagem, aos mais variados tipos de doenças, as rezas e as curas, sendo assim, realizadas por elas. As rezadeiras/benzedeiras são mulheres cujo valor histórico, (...) tornando-se as suas benzeduras símbolo de resistência humana, na sua prática sobre as benzeduras. Entretanto, vale fomentar na pesquisa, sobretudo, as suas práticas também estão relacionadas a conhecimentos católicos, indígena, africana, com seus “cânticos” e “rezas” religiosas, trazendo consigo o desejo da fé de resultar o seu trabalho por alcances estabelecidos nas suas práticas reverenciadas assim as pessoas que procuram por elas. O objeto é tentar caminhar ao longo da história, em conjunto com as práticas religiosas, percebendo as inúmeras implicações produzidas pela sociedade. O contexto etnográfico da pesquisa foi na cidade de Santo Amaro. Palavras-chave: Saúde, Benzedeira, Espiritualidade. (shrink)

O objetivo deste texto é o de abordar a singularidade daquilo que o pensador Félix Guattari chamou de “paradigma estético”. Por vezes também chamado de paradigma ético-estético ou político-estético, este paradigma tem a pretensão de funcionar como uma proposição, mais que uma proposta, para suscitar nas mais diversas áreas, campos e práticas a problemática da criação ética e da recriação política, ambas, indissociáveis. Assim, cabe investigar o que se entende por “estética”, o que é a arte e quem é o (...) artista deste paradigma. Quais são as motivações, as paisagens e as condições das questões que levaram Guattari a formular esta ideia de um paradigma capaz, a partir da arte, passando pela ética, instaurar um novo modo de pensar a política e de pensar politicamente. (shrink)

In romantic relationships, individual differences are determinant factors for relational quality. Specifically, romantic attachment and difficulties in emotional regulation influence each other and may have predictive potential for the perceived dyadic adjustment level. This paper aims to identify the developmental parallel between behavioral patterns built since childhood and the construction of the emotional regulation skills that characterize them. Our analysis was based on the attachment theory and the concepts of romantic relationship and DA. In this way, we sought to further (...) the understanding of relationship dynamics, beyond the usual focus on a single element and on associative relationships, and by exploring other effects among the different dimensions of relational functioning. In particular, we explored the predictive ability of emotional regulation patterns in discriminating between RA styles, and their impact on the quality of romantic relationships, in the anticipation of dyadic adjustment variations. (shrink)

A partir do estudo sobre o processo histórico de ressignificação da relação entre subjetividade e verdade, realizado por Michel Foucault no curso “A Hermenêutica do Sujeito”, o presente artigo analisa as possíveis implicações dessa ressignificação no processo de institucionalização da filosofia, problematizando, por conseguinte, a temática do ensino de Filosofia na Educação Básica.

O artigo realiza uma avaliação sobre os afastamentos reais do pensamento arqueológico de Foucault em relação à epistemologia histórica francesa. O objetivo é mostrar que as ideias de descontinuidade e recorrência da epistemologia de Canguilhem provocou efeitos decisivos sobre a arqueologia de Foucault. Mesmo se o arqueólogo do saber evoca uma nova maneira de praticar a história das ciências, a marca epistemológica de Canguilhem parece sempre estar presente.

I argue that two historicities have predominated in the relation between philosophical and historical discourses in the 20th century. One is the historicity of historians, engendered by the birth of the humanities. The other is a philosophical historicity in which the humanist myth persists, especially within the debate opposing structure and difference. This second historicity represents an elimination of the first, as it elaborates many more demands of historicity inherent to the structural model.

Este artigo é uma reflexão acerca dos sentidos da transitoriedade em Schopenhauer, na medida em que conhecemos as conclusões da metafísica imanente sobre o Nunc Stans ao fundo do transcorrer do tempo, a roda da Vontade Cósmica girando fora do tempo, do espaço e da causalidade. O diálogo que aparece ao fundo do texto será estabelecido a partir do contraste das concepções de eterno retorno em Schopenhauer e Nietzsche, mas abrange noções da Psicanálise de Freud e os comentários literários de (...) Jorge Luiz Borges. Em sentido específico, o eterno retorno em Schopenhauer se caracteriza pela recorrência do sofrimento e das formas efetivas, consideradas por Schopenhauer a partir do dogma de Plotino, o das ideias platônicas. Tais ideias, como atos originários da vontade, continuamente reinstauram o mundo, ainda que as formas específicas expressem as ideias já no âmbito da representação submetida ao princípio de razão, ou, em outras palavras, no âmbito da causalidade. A pergunta sobre os lugares correspondentes à lembrança, à memória e à História nos instiga justamente pelo caráter imanente da filosofia de Schopenhauer, para quem a pergunta sobre o mundo deveria ser respondida a partir do próprio mundo. (shrink)

Como um preâmbulo à leitura de O poder psiquiátrico, o artigo discute como a questão da antipsiquiatria deve ser a chave de leitura do curso dado por Foucault entre 1973-1974 no Collège de France. A antipsiquiatria está associada ao paradoxo que constituiu o saber psiquiátrico segundo o qual, ao procurar determinar a doença mental, o poder psiquiátrico eliminou o sofrimento real do indivíduo adoecido. O poder psiquiátrico teria como sua tese mais básica a proposta de que sobre o campo psiquiátrico (...) é necessário fazer a genealogia desta forma de a-historicidade. Para tanto recorremos a textos, de certo modo, externos ao curso nos quais o tema se apresenta mais especificamente desenvolvido: a conferência História da loucura e antipsiquiatria e o resumo do curso. (shrink)

Este ensaio acadêmico sobre a infância de terreiro está redigido segundo uma leitura de mundo do candomblé. Há muitas leituras de mundo. Nossas experiências de vida colocaram-nos diante de, pelo menos duas delas: a leitura religiosa como a do candomblé e a leitura laica da pedagogia. No desenrolar dessas experiências observamos no cotidiano de nossas salas de aula - nos cursos de formação de professores e no cotidiano da Educação Infantil - um grande desconhecimento sobre a população de terreiro, em (...) especial sobre suas crianças. O texto aborda o conceito de infância afrodescendente, com base em pesquisas realizadas nos últimos dez anos pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Educação, Diversidade e Religião em comunidades religiosas tradicionais situadas no estado do Rio de Janeiro e no estado da Bahia, cujo objetivo é identificar, levar em consideração, compreender de forma pluridisciplinar formas de apropriação, expropriação do legado ancestral africano e afro-brasileiro. No texto trabalhamos com a escuta sensível, inspirado na abordagem italiana segundo a experiência de Reggio Emillia, e com o conceito de vivência de Lev Semenovitch Vigotsky, onde o conceito de vivência como é apreendido como caminho possível para uma educação libertadora, onde a tomada de consciência pela criança possibilita que ela entenda que é autora do próprio mundo. Uma realidade onde a escola valorize e dê visibilidade a infância afrodescendente pertencente as comunidades religiosas tradicionais. (shrink)

Background: The new human coronavirus that leads to COVID-19 has spread rapidly around the world and has a high degree of lethality. In more severe cases, patients remain hospitalized for several days under treatment of the health team. Thus, it is important to develop and use technologies with the aim to strengthen conventional therapy by encouraging movement, physical activity, and improving cardiorespiratory fitness for patients. In this sense, therapies for exposure to virtual reality are promising and have been shown to (...) be an adequate and equivalent alternative to conventional exercise programs.Aim: This is a study protocol with the aim of comparing the conventional physical therapy intervention with the use of a non-immersive VR software during COVID-19 hospitalization.Methods: Fifty patients hospitalized with confirmed diagnosis of COVID-19 will be divided in two groups under physiotherapy treatment using conventional or VR intervention: Group A: participants with COVID-19 will start the first day of the protocol with VR tasks in the morning and then in the second period, in the afternoon, will perform the conventional exercises and Group B: participants with COVID-19 will start the first day with conventional exercises in the morning and in the second period, in the afternoon, will perform activity with VR. All participants will be evaluated with different motor and physiologic scales before and after the treatment to measure improvements.Conclusion: Considering the importance of benefits from physical activity during hospitalization, VR software shows promise as a potential mechanism for improving physical activity. The results of this study may provide new insights into hospital rehabilitation.Trial Registration:ClinicalTrials.gov, identifier: NCT04537858. Registered on 01 September 2020. (shrink)